O livro ‘Constitucionalismo Contemporâneo: Evolução e Efetividade dos direitos positivados na Constituição Federal de 1988’ será lançado no dia 14 de dezembro (sexta-feira), às 18h30, na sede da subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a presença dos autores que contribuíram para a realização da obra. Ao todo, são 12 autores, com a edição de Murilo Oliveira de Castro Coelho.
A organização é Moacyr Caram Jr. Além dele, são autores Bruno Prado Guedes de Azevedo, Christian Robert dos Rios, Eduardo Telles de Lima Rala, Eliara Bianospino Ferreira do Vale, Fátima Carolina Pinto Bernardes, Guilherme Bittencourt Martins, José Francisco da Silva Neto, Márcia Negrisoli, Otávio Barduzzi Rodrigues da Costa, Rogelio Barba Álvarez e Rossana Teresa Curioni Mergulhão.
O prefácio é do jurista e deputado federal eleito Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Os autores são docentes em universidades, em diferentes áreas do direito, e destacam que a motivação principal é a marca de 30 anos da Constituição.
Em seu prefácio, Gomes lembra que a obra é uma importante reflexão. “A Constituição de 1988 trouxe o derradeiro alento pró-mudanças, trocando (no papel) mais um dos nossos passados ditatoriais por um projeto de emancipação política e democrática. O Brasil melhorou, mas não deixou de ser subdesenvolvido. A violência não acabou, as crises política e econômica não cessaram e a desigualdade e a miséria só cresceram nos últimos quatro anos. Os grupos privilegiados lutam pela preservação “de tudo que está aí”. As engrenagens autoritárias e discriminatórias não desapareceram”, afirma.
“Todo tipo de governo já testamos. O Brasil já foi colônia, império, regência, monarquia, parlamentarismo, ditadura e, atualmente, nossa Constituição diz que somos uma República democrática. Assim, o Estado brasileiro é apresentado oficialmente. No mundo real, de forma oculta (tanto quanto possível), perpassa por todas as redes de poder condensadas no Estado uma monstruosidade chamada cleptocracia (cleptos = ladrão; cracia = poder, governo). O grupo de ladrões e saqueadores, que fez do Brasil uma República democrática cleptocrata, é a causa central do nosso atraso”, frisa o jurista no prefácio do livro.
Ao JC, Gomes defende a atual Constituição. “De fato há aspectos que precisam de reparação, mas longe de haver a necessidade de uma nova constituinte no País”, frisa.
HETEROGÊNEO
O organizador Moacyr Caram Jr. afirma que a obra reúne aspectos variados. “Cada autor procurou trazer um pouco do que conhece a respeito da Constituição, dentro de suas áreas de trabalho. Um dos artigos também faz uma comparação da Constituição nossa com a mexicana, uma vez que o professor Rogelio Barba Álvarez é do México”, cita.
O autor mexicano, inclusive, diz que há pontos parecidos entre as Constituições dos dois países. “A Constituição do México tem mais de cem anos, passou por mudanças, mas a base é a mesma. E aqui, no processo de redemocratização, o que se buscou foi uma Constituição que garantisse os direitos sociais, algo parecido com o que ocorre em meu país”, afirma Álvarez.
SERVIÇO
O livro ‘Constitucionalismo Contemporâneo: Evolução e Efetividade dos direitos positivados na Constituição Federal de 1988″ vai ser lançado no dia 14 de dezembro (sexta-feira), às 18h30, na OAB de Bauru, com a venda da versão impressa a R$ 50,00 por unidade. Em seguida, começará a venda on-line de e-books, por meio do site Vanguarda Jurídica, com preço mais reduzido.
Fonte: https://m.jcnet.com.br/Geral/2018/12/assinada-por-12-autores-obra-sobre-a-constituicao-sera-lancada-em-bauru.html?utm_source=Whatsapp&utm_medium=referral&utm_campaign=Share-Whatsapp