O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) se reuniu nesta semana com representantes do Movimento Social de Luta dos Trabalhadores (MSLT), na sede do Ministério Público Estadual (MPE) de Bauru, com a presença dos promotores Fernando Masseli Helene e Henrique Varonez. A discussão deixou mais concreta a possibilidade de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, a respeito da área ocupada pelas 715 famílias na região do Jardim Marabá e Jardim Mary, denominada acampamento Nova Canaã.
O TAC servirá para definir ações e prazos, para as duas partes. “O Ministério Público pediu tanto para a gente quanto para o movimento ir lá, nesta semana. Ainda não foi assinado nada, estamos trabalhando para definir o que será colocado no documento. De maneira geral, por parte da prefeitura, teremos que fazer o acolhimento dessas pessoas, ajudando a integrá-las na sociedade, com qualificação para o mercado de trabalho, e em uma etapa posterior, envolver a questão da habitação, sempre dentro dos critérios de vulnerabilidade do Minha Casa Minha Vida”, afirma o prefeito.
ACORDO PACÍFICO
Gazzetta entende que pode haver um acordo pacífico para a solução do impasse, que já dura cerca de dois anos, quando houve a ocupação de duas áreas privadas. “Foram cadastradas 715 famílias de Bauru neste acampamento, pela Sebes. Se o TAC for assinado, conforme a minuta que apresentamos ao Ministério Público, as famílias poderão ser alocadas em algum outro local, público ou privado, neste caso com participação da prefeitura”, diz.
“Vale destacar que o critério de vulnerabilidade é o mesmo para quem está nos acampamentos ou em outras áreas de risco da cidade, como as favelas”, menciona.
OUTROS LOCAIS
Além do Nova Canaã, existem outros acampamentos com grande número de famílias, como o Estrela de Davi, na região do Quinta Ranieri. Neste caso, um TAC também pode ser assinado, mas em outro momento.
“O que está em situação mais adiantada é o do Marabá, podemos assinar na outra semana, se tudo correr bem. Esse do Quinta Ranieri tem outras lideranças, precisamos conversar com eles. No caso do Marabá, as famílias desocuparam as áreas privadas. No Quinta Ranieri, o processo pode ser o mesmo, tem uma parte que está no Distrito Industrial 4, queremos uma saída pacífica. Até porque não houve novas ocupações de áreas da cidade depois”, relata.
Sobre a política habitacional do município, Gazzetta aponta que a construção de moradias é uma das etapas do processo, que envolve qualificação profissional e apoio para inserção das pessoas no mercado de trabalho.
A prefeitura pretende construir mais de 2 mil residências dentro de um programa de habitação, na região nordeste da cidade, próxima ao Núcleo Mary Dota, Quinta da Bela Olinda e Distrito Industrial IV, em parceria com a iniciativa privada e construtoras, conforme o JC já mostrou, no an passado.
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Politica/2018/01/acordo-a-715-familias-fica-mais-proximo.html
