Termina nesta quarta-feira prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral

GUIA DO ELEITOR

Desde segunda-feira (7), alguns órgãos da Justiça eleitoral pelo país tem registrado longas filas. Em Salvador, a sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) amanheceu, nesta quarta-feira, com filas que davam voltas por todo o entorno. No posto de atendimento da estação de trem da Calçada, muita gente chegou ainda de madrugada.

Em Natal, serão distribuídas 1.600 senhas para atendimento no Fórum Eleitoral, que desde cedo registrava longas filas. Rayssa Marques, de 19 anos, chegou às 2h30 na porta do Fórum com a filha de um mês no colo. Foi a primeira a chegar. “Vim tirar meu primeiro título de eleitor para poder votar esse ano”, disse.

No Grande Recife, os pontos de atendimento ao eleitor abriram às 8h, mas as filas começaram ainda na terça-feira (8) em alguns dos cartórios eleitorais.

No Espírito Santo, eleitores enfrentaram chuva e frio para conseguir um lugar na fila. Na cidade de Cariacica, Luciano foi o primeiro a chegar na fila, às 20h de terça-feira. “Cheguei muito cedo por causa da fila. Eu vim outras vezes e não consegui. Só sentir frio e chuva ao passar a noite aqui. Eu morava em Vila Velha e mudei para Cariacica e preciso mudar o local de votação”, disse.

Neste ano, os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir há pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

A partir deste ano, o eleitor também tem acesso a uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não).

O e-Título substitui o documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada.

Para acessar o e-Título, o eleitor precisa informar:

• Nome completo do eleitor
• Data de nascimento
• Número do título de eleitor (consulte no site do TSE)
• Nome da mãe
• Nome do pai

Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio. Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o registro de nome social.

A administradora Jéssica Barcelos, de 26 anos, faz parte da Virada Política, movimento apartidário formado por voluntários que propõem uma reflexão sobre a política e a democracia. O grupo organizou uma campanha chamada de #chegadejustificar, para incentivar o voto de quem mudou de cidade ou estado, mas ainda não tinha transferido o título de eleitor.

“Conheci muitas pessoas que até trabalham com o setor público, mas não votam, ou nem sempre votam porque não transferiram o título de eleitor. Precisamos fortalecer a democracia, melhorar a representatividade. O fato de uma pessoa não votar, seja pelo motivo que for, deixa a democracia enfraquecida”, diz Jéssica.

Ela conta ainda que o grupo recebeu dúvidas de internautas sobre o procedimento e procurou esclarecê-las. Em São Paulo, são cerca de 20 voluntários. Espalhados pelo Brasil, são 60 pessoas. “Transferir o título é rápido e pode gerar muito impacto na mudança do nosso país.” Jéssica diz que está em dia com a Justiça Eleitoral e votará nas eleições deste ano. Há apenas seis meses ela se mudou de São Leopoldo (RS) para a capital paulista.

Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.

Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.

Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.

O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas.

Já a faixa etária de 35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam apresentar justificativa eleitoral. Veja abaixo, por faixa etária, o número de justificativa eleitoral e, em seguida, o número de eleitores aptos: