A cada ano, um número maior de condutores é submetido ao teste do bafômetro em operações de fiscalização realizadas pela Polícia Militar em Bauru. E os motoristas devem ter prudência porque, com a chegada das férias para muitos motoristas e das confraternizações de fim de ano, as blitzes da Lei Seca são intensificadas.
Somente de janeiro a novembro de 2017, 4.360 condutores fizeram o teste do etilômetro, número 13,5% maior do que o contabilizado no ano passado inteiro. Do total, 237 foram atuados por embriaguez ao volante.
“As operações ocorrem principalmente no período noturno, em locais onde há concentração de bares. Para o final do ano, seguimos este planejamento, com atuação reforçada”, revela o comandante do Pelotão de Trânsito em Bauru, tenente José Sérgio de Souza.
A legislação prevê que quem dirige alcoolizado pode ser multado em R$ 2.934,70 e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses, com recolhimento imediato da CNH e retenção do veículo, caso não haja pessoa habilitada e comprovadamente sóbria para removê-lo do local. Às mesmas penas, estão submetidos os motoristas que se recusam a fazer o bafômetro.
Já os que realizam o teste e são flagrados dirigindo com mais de 0,3 miligrama (mg) de álcool por litro de ar expelido dos pulmões ficam sujeitos, além de todas as punições anteriores, a prisão em fragrante. Mas, na maioria dos casos, a lei permite que eles paguem fiança e respondam a inquérito por embriaguez ao volante em liberdade.
RECUSA
Já quem se recusa a fazer o teste do etilômetro só é liberado da blitz, depois da autuação, se não apresentar sinais característicos de embriaguez, como hálito etílico, olhos vermelhos e fala pastosa. “Se o policial observar estas alterações, o condutor é levado para a delegacia e um médico perito fará o exame clínico. Dependendo desta análise, esta pessoa poderá, da mesma forma, sofrer sanções criminais”, detalha o tenente Sérgio.
Trata-se de uma medida que foi possibilitada pelo endurecimento da Lei Seca, a partir do final de 2012. E o número de condutores que se recusam a fazer o bafômetro tem se expandido nos últimos anos, em Bauru.
Em 2017, até novembro, 297 motoristas não aceitaram soprar o etilômetro, volume 84,5% maior do que o registrado em 2015 inteiro. Na comparação com 2016, a alta é de 43%. “Isso pode estar acontecendo por uma tentativa de escapar da prisão em flagrante, mas as pessoas precisam estar cientes de que a liberação não ocorre de maneira tão simples assim”, pondera o comandante do Pelotão de Trânsito.
Já a quantidade de autuações por embriaguez, mesmo com o aumento das operações de fiscalização de trânsito, sofreu redução. Em 2017, foram 237 motoristas flagrados, número 19,4% menor do que o registrado em 2016 e 32,3% inferior ao acumulado em 2015.
Contudo, para o tenente Sérgio, não é a disseminação da conduta de recusa, que visa burlar a fiscalização, a principal responsável pela queda. “Creditamos esta redução ao próprio aumento da fiscalização, que tem levado um número maior de condutores a recuar no uso de bebida alcoólica; ao enrijecimento das sanções, que são pesadas; e a uma maior conscientização, já que a maioria dos condutores abordados pela Polícia Militar, hoje, não está embriagada”, observa.
Nova lei deve aumentar as penas a embriagado que matar no trânsito
| Malavolta Jr. |
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| Tenente José Sérgio de Souza, do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar: “Para o final do ano, a atuação é reforçada” |
Projeto de lei aprovado pelo Congresso nos últimos dias, que aguarda a sanção presidencial, deve aumentar a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. Hoje, a punição para condutores que ingerirem bebida alcoólica e forem responsáveis por acidentes com vítimas fatais é de dois a quatro anos.
Pelo proposta aprovada agora, a pena mínima seria aumentada para cinco anos e a máxima, para oito anos. Assim, em caso de condenação, crescem as chances de o réu cumprir a pena em regime fechado ou semiaberto.
PAÍSES DESENVOLVIDOS
“Nos países desenvolvidos, há leis rigorosas neste sentido, enquanto, no Brasil, dificilmente a gente tem conhecimento de motoristas que ficaram presos depois de matar alguém, o que só incentiva as pessoas a beber e dirigir”, pondera o engenheiro Archimedes Azevedo Raia Junior, especialista em segurança viária e diretor de Mobilidade da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag).
“E, infelizmente, mortes causadas por motoristas embriagados são frequentes. Então, todas as iniciativas para tornar a legislação mais rígida serão sempre bem-vindas”, completa o especialista.
