Após solicitar quase R$ 25 milhões em emendas parlamentares a deputados federais e senadores, Bauru teve R$ 3,7 milhões em indicações, ou seja, cerca de 15% do total que foi pedido no começo do ano. São 13 emendas, a maior parte para a saúde, sendo que quatro ainda estão contingenciadas, mas podem ser liberadas até o fim do ano.
Nas demais emendas, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) assinou duas delas no começo deste mês, sendo uma para a aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, e outra para a construção de uma pista de skate no Núcleo Mary Dota, somando R$ 700 mil. Outras já estão empenhadas e serão assinadas até o mês que vem, garante o governo municipal.
O baixo valor destinado a Bauru não surpreende, tendo em vista que a cidade não tem um deputado federal desde 1998, quando Tuga Angerami encerrou seu mandato. Desde então, vários candidatos tentaram, sem sucesso, chegar à Câmara dos Deputados.
No próximo ano, acontecem as eleições em âmbito estadual e nacional, e o prefeito afirma que apoiará oficialmente algum candidato.
O chefe do Executivo cita que, ainda assim, a cidade conseguiu recursos. “A gente pede para vários deputados, e a maioria encaminhou alguma coisa. A maior parte é na saúde, até porque obrigatoriamente metade do valor que cada parlamentar pode indicar deve ir para essa área. Claro que se Bauru eleger pelo menos um deputado federal, o volume de recursos aumentaria bastante. Se a gente pegar a média dos últimos 15 anos, o valor anual que a cidade consegue com emendas fica entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões, não sai muito disso”, destaca.
Ele diz que apoiará candidatos de Bauru nas eleições do ano que vem, tanto a deputado federal quanto a estadual.
PROCEDIMENTO
A coordenadora de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus, esclarece que é importante que a cidade faça os pedidos.
“Os prefeitos pedem para o maior número possível de parlamentares, na tentativa de conseguir uma quantidade maior de emendas. Depois, as que são indicadas, é necessário que o município assine o convênio e tenha a contrapartida exigida sempre”, menciona.
IMPOSITIVO
Nos últimos anos, os deputados ganharam fôlego para as emendas, pois a PEC 358, aprovada em 2015, obriga o governo federal a pagar em emendas o montante de 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior.
Neste ano, por exemplo, cada deputado e senador teve direito a R$ 15 milhões, aproximadamente, em indicações de até 25 emendas, dentro deste valor. Obrigatoriamente, metade dos recursos devem ir para a saúde.
As bancadas de cada estado e as comissões permanentes da Câmara dos Deputados também podem indicar emendas, mas estas não são impositivas, ou seja, o governo federal não é obrigado a liberar a verba.
A aprovação da lei que tornou as emendas parlamentares impositivas foi bem vista por vários deputados.
Por outro lado, também há críticas ao modelo, que poderia facilitar a formação de “currais eleitorais” com o uso das emendas para atrair o eleitorado e com isso dificultar a renovação do Congresso Nacional.
Em 2018, acontecerá a primeira eleição após a aprovação da emenda impositiva.
POLÊMICA
Nas últimas sessões da Câmara Municipal, emendas parlamentares foram alvo de polêmica entre os vereadores Miltinho Sardin (PTB) e o líder do prefeito, Markinho Souza (PP).
O petebista mostrou uma fala de Gazzetta na campanha eleitoral prometendo R$ 30 milhões em emendas para Bauru neste primeiro ano, e que tinha assinado apenas R$ 700 mil.
O pepista respondeu, citando as outras emendas que ainda serão assinadas, mas foram liberadas, somando R$ 3,7 milhões.
| Mais pedidos
Para 2018, a Prefeitura de Bauru pediu mais de R$ 33 milhões a 41 deputados federais de São Paulo, e para a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). As solicitações são variadas, como saúde, segurança pública, agricultura, reformas de praças esportivas, assistência social, pavimentação, recape, drenagem e cultura. No começo do próximo ano, o governo municipal intensifica os contatos, pois é o momento em que os parlamentares farão as indicações ao Orçamento do próximo exercício. |
PROJETOS
Os recursos para o município podem ser obtidos ainda através de programas federais, sem depender de emendas, mas com a ajuda de deputados e também senadores.
Uma das verbas, por exemplo, será para o recape de 21 quadras no Jardim Flórida, com R$ 493 mil destinados pelo Ministério das Cidades, dentro de um projeto da pasta, por solicitação do deputado federal Milton Monti (PR-SP), atendendo ao pedido do vereador Miltinho Sardin (PTB).
A prefeitura conta ainda com R$ 4 milhões do Ministério do Planejamento para a elaboração de projeto de destinação dos resíduos sólidos, para futura Parceria Público-Privada (PPP), já assinado, e tenta a liberação de R$ 26 milhões para a construção de 293 residências do desfavelamento do Jardim Europa, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
Fontes: jcnet.com.br – https://m.jcnet.com.br/Politica/2017/11/bauru-tera-37-milhoes-em-emendas.html?utm_source=Whatsapp&utm_medium=referral&utm_campaign=Share-Whatsapp
