Com a presença do governador João Doria e do prefeito Daniel Alonso foi realizada nesta quinta-feira, dia 24, no auditório da reitoria da Unimar (Universidade de Marília), a audiência pública para a criação do Aglomerado Urbano de Marília.
Além de Marília, o Aglomerado Urbano reunirá outros 15 municípios: Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Campos Novos Paulista, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompeia, Quintana e Vera Cruz.
O evento contou ainda com as presenças do presidente da Câmara, Marcos Rezende; prefeitos de cidades da região, deputados estaduais e secretários de Estado, como Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) e João Camilo Pires de Campos (Segurança Pública).
Além da discussão do futuro aglomerado urbano de Marília, o governador João Doria entregou recursos para as cidades da região, referentes aos Programas Cidade Legal, Nossa Casa Apoio, Alimento Solidário e Novas Estradas e Sinais.
“Estamos gratos pela vinda do governador João Doria novamente e pelo apoio que o governo estadual dá a nossa região. Ele montou uma excelente equipe e com planejamento e metodologia de trabalho faz com que São Paulo continue se desenvolvendo, assim como Marília e toda região. Só temos que agradecer por tudo que a nossa cidade tem recebido”, disse o prefeito Daniel Alonso.
Em sua fala, o governador João Doria destacou que o aglomerado urbano irá facilitar o acesso a todos os programas estaduais e federais, fortalecendo o caráter regional de políticas públicas.
“A Aglomeração Urbana facilita a organização territorial eo acesso ao financiamento para infraestrutura, educação, saúde, proteção ambiental, programas de turismo, agronegócio e programas de cultura e lazer. São inúmeras áreas que podem ser beneficiadas a partir da formação desta Aglomeração Urbana aqui de Marília”, afirmou Doria.
Além da criação do futuro aglomerado urbano, Marília recebeu ainda um recurso de R$ 2,4 milhões do Programa Nossa Casa, que serão investidos no setor de habitação.
O QUE É UM AGLOMERADO URBANO?
Tecnicamente, segundo classificação geográfica, um aglomerado urbano é maior do que uma microrregião e menor do que uma região metropolitana.
Na prática, a criação da Aglomeração Urbana de Marília deve fortalecer o caráter regional de certas políticas públicas.
O Estatuto das Cidades, que completa 20 anos, por exemplo, autoriza a realização de operações urbanas consorciadas entre os municípios que compõe regiões metropolitanas ou nas aglomerações urbanas instituídas por lei complementar estadual.
Isso abre caminho, por exemplo, para contratação de serviços públicos – como coleta e destinação de resíduos, em tese – em conjunto para mais de uma cidade da Aglomeração Urbana de Marília, possibilitando margem maior de negociação e consequente economia aos cofres municipais.
Atualmente, o Estado possui as regiões metropolitanas de São Paulo, do Vale do Paraíba e Litoral Norte, de Campinas, de Sorocaba, Baixada Santista e Ribeirão Preto. Já as aglomerações urbanas atuais são apenas três – Piracicaba, Jundiaí e Franca – sendo que outras oito serão criadas, entre elas, a de Marília.
