Distribuídos em dois lotes com 11 unidades cada, certames incluem aeroportos como os de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Prazo da concessão será de 30 anos
ALEXANDRE PELEGI
O governador paulista João Doria publicou o Decreto 65.622 no Diário Oficial desta quarta-feira, 14 de abril de 2021, autorizando a abertura de licitação para a concessão dos serviços de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária dos 22 aeroportos da rede estadual.
De acordo com o decreto, estudos técnicos contemplam a realização de cerca de R$ 447,84 milhões em investimentos nos aeroportos que abrangem 22 municípios paulistas.
Do total de aeroportos que serão concedidos, nove deles têm serviços de aviação comercial regular e 13 são destinados à modalidade executiva.
Juntos, os dois grupos movimentavam antes da pandemia 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Os equipamentos são operados e administrados atualmente pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Governo, por meio da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.
A licitação será dividida em dois blocos, Bloco Noroeste e Bloco Sudeste, com o prazo da concessão por 30 anos. Os valores das tarifas serão definidos pela concessionária.
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além da apresentar a melhor proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
O Decreto admite que um mesmo interessado, ou um mesmo consórcio, ofereça propostas para ambos os blocos de aeroportos.
O processo de licitação se dará na modalidade de leilão simultâneo dos Blocos Noroeste e Sudeste, a ser realizado em sessão pública, por meio da apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz nos casos estabelecidos pelo edital.
O Grupo Noroeste é composto por 11 unidades, encabeçada por São José do Rio Preto, e que tem também os aeroportos comerciais de Presidente Prudente, Araçatuba, Votuporanga, Barretos, Dracena, Tupã, Presidente Epitácio, Andradina, Assis e Penápolis.
Já o Grupo Sudeste também é composto por 11 unidades, cuja principal é a de Ribeirão Preto. As demais unidades são: Bauru, Marília, Sorocaba, Araraquara, São Carlos, Franca, Guaratinguetá, Registro, Avaré e São Manuel.
Esta é segunda rodada de concessões de aeroportos regionais paulistas. A primeira teve os aeroportos de Bragança Paulista, Campinas, Itanhaém, Jundiaí e Ubatuba licitados em único lote em 2017.
A licitação dos 22 aeroportos faz parte do “plano de retomada econômica para o biênio 2021/2022” anunciado pelo governador João Doria em outubro de 2020. O plano contempla um pacote de 19 concessões, entre as quais das áreas de infraestrutura e de transportes.
Na ocasião, o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles citou que a concessão dos aeroportos regionais traria para os cofres do estado US$ 80 milhões.
Relembre:
