O ano de 2020 acentuou o peso mastodôntico do Estado brasileiro na economia e na vida dos cidadãos. Metade da economia do país é impulsionada pelo setor público, seja pelos gastos diretos do governo, seja pela alta participação das empresas estatais no PIB. Cerca de 75% da população depende exclusivamente do atendimento do Sistema Único de Saúde. Oito em cada dez crianças e jovens estudam em escolas públicas.
Com a pandemia, mais da metade da população brasileira passou a viver em domicílios contemplados pelo auxílio emergencial de 600 ou 1.200 reais ao mês. Como resultado direto do auxílio, o presidente Jair Bolsonaro, eleito com uma cartilha liberal, bate recordes de aprovação. Afinal, os brasileiros que elegeram um projeto de Estado enxuto se arrependeram? Ou a pandemia mostrou que, no Brasil, o povo pode até ser de direita nos costumes, mas é vermelho na economia? Afinal, que Brasil o brasileiro quer? E mais importante: de que Brasil o Brasil precisa?
Uma pesquisa EXAME/IDEIA, projeto que une EXAME Research, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública, fez uma profunda radiografia sobre o que desejam e pensam os brasileiros. Foram ouvidas 1.235 pessoas, por telefone, em todas as regiões do país, de 24 a 31 de agosto, o que gerou mais de 5.000 cruzamentos de dados. O levantamento mostra um forte apego do cidadão à ideia do Estado paizão, aquele que banca tudo. “O brasileiro quer pagar menos impostos, mas quer ter serviços públicos melhores e programas sociais mais abrangentes”, diz Maurício Moura, fundador do IDEIA e professor na Universidade George Washington, nos Estados Unidos.
De acordo com a pesquisa, mais da metade dos brasileiros acredita que o governo deveria gastar mais em programas sociais. Nove entre dez acham que o auxílio emergencial deveria ser estendido — sendo que 53% das pessoas responderam que queriam que o valor integral fosse mantido (em vez da nova versão, de 300 reais ao mês). O levantamento foi feito antes do anúncio da redução do benefício, no dia 1o de setembro, mas 48% das pessoas disseram que um corte no valor seria ruim, ainda que aceitável, uma vez que os efeitos da crise causada pela pandemia devem permanecer por mais tempo. Para 23% dos entrevistados, a redução dos 600 reais é inaceitável.
A discussão de qual papel o Estado deve desempenhar na vida dos cidadãos é antiga e se intensificou com a pandemia. O filósofo americano Francis Fukuyama escreveu o livro Ordem e Decadência Política, de 2014, que dá uma ampla gama de visões sobre o escopo adequado do Estado — desde a que defende que ele deveria fornecer somente os bens públicos mais básicos até a que a ele caberia também moldar ativamente a natureza da sociedade e se esforçar por uma redistribuição de renda significativa. “Todas as democracias liberais se empenham em algum grau de redistribuição, mas a extensão da intervenção estatal varia muito entre as democracias sociais da Escandinávia e os Estados liberais clássicos, como os Estados Unidos”, escreve o autor.
O Brasil acabou criando para si uma versão piorada de funcionamento do Estado: gigante no tamanho, caro para a sociedade e que entrega serviços de baixa qualidade ao cidadão. “Em geral, apenas em países com estabilidade econômica e que têm um estoque de empregos capazes de proporcionar um crescimento econômico sustentável para a população, o debate sobre a redução do papel do Estado, principalmente em relação ao tamanho dos benefícios sociais, consegue prosperar”, diz o economista Samuel Pessôa, pesquisador da Fundação Getulio Vargas e sócio da consultoria Reliance. “Não parece ser o caso do Brasil neste momento, em que a pandemia tornou a população pobre ainda mais vulnerável.” Tudo isso colocou em xeque o projeto liberal vocalizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e adotado com convicções titubeantes pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do mandato. Sim, as urgências da pandemia estão aí, mas elas se somam à resistência e aos anseios da população que existem há tempos.
Essa ideia é reforçada pela relação que os brasileiros têm, por exemplo, com as empresas estatais: 34% das pessoas desaprovam a venda de empresas do governo, de acordo com dados da pesquisa EXAME/IDEIA. A diferença daquelas que defendem as privatizações, no entanto, é pequena: 32% se dizem favoráveis a essa ideia. O fosso aumenta quando se observam indicadores como renda familiar e escolaridade. A maior parcela dos brasileiros contrários às privatizações, 38%, está entre os mais vulneráveis, que ganham até um salário mínimo, e os que vivem no Nordeste, a região mais pobre do país, com 44%. A rejeição à venda de ativos governamentais é maior quando o assunto são as grandes estatais federais.
Quase metade dos brasileiros é contra a venda da Caixa e 41% da Petrobras. “Empresas do governo, como a Caixa Econômica Federal, responsável pela distribuição do auxílio emergencial e de outros programas sociais, estão sendo mais associadas do que nunca ao papel do Estado em socorrer os cidadãos”, diz Eduardo Mello, professor de ciências políticas na Fundação Getulio Vargas. Já no caso dos Correios a situação muda de figura. A aprovação à venda da empresa, que está em greve desde 17 de agosto, chega a 40%. Os funcionários protestam justamente contra a privatização da empresa e pedem que direitos trabalhistas sejam restabelecidos (o acordo coletivo da categoria foi suspenso e 70 cláusulas, como o adicional de 30% de risco, deixaram de ser pagas). “As pessoas têm uma relação objetiva com uma empresa como os Correios e veem suas falhas, como a lentidão das entregas e o preço alto cobrado pelo serviço”, diz Mello.
Apesar de haver quase um consenso nacional de que a qualidade dos serviços públicos é muito ruim, muita gente ainda quer trabalhar para o setor público no país. Um terço dos brasileiros ainda quer um emprego público, de acordo com a pesquisa. Entre os que têm idade de 16 a 29 anos, esse percentual chega a 41%. O desejo de trabalhar no serviço público contrasta com a atual situação de muitos estados e municípios, que com os cofres vazios atrasam salários de funcionários e pagamentos a fornecedores.
No governo federal, o ministro Paulo Guedes já avisou que concursos públicos estão fora do radar e que a saída para melhorar os serviços públicos virá pela digitalização, diante de uma previsão de que 40% dos servidores federais estarão aptos a se aposentar até 2030. “Não há uma dicotomia entre essas coisas. A estabilidade, a proteção diante das intempéries econômicas, a noção de que não se trabalha muito nem haverá cobranças encantam muita gente, mas é justamente isso que gera um Estado ruim e ineficiente”, diz a economista Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás e hoje sócia da consultoria Oliver Wyman na área de políticas públicas.
Hoje, há 11,5 milhões de funcionários públicos, entre União, estados e municípios — o dobro do que havia em 1990. Um estudo do Banco Mundial mostra que por ano esse contingente recebe cerca de 750 bilhões de reais em remuneração. O valor equivale a 10% do PIB. Em média, quem tem um emprego público recebe 20% mais do que se estivesse na mesma atividade no setor privado. Já um servidor do governo federal ganha o dobro. Essas distorções e a crise fiscal colocaram a reforma administrativa na esteira das que podem ajudar o governo a controlar os gastos públicos. Desde o ano passado, o assunto entra e sai da pauta em Brasília.
No início de agosto, a demora no envio do projeto motivou o pedido de demissão de Paulo Uebel, que era secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Diante da pressão de romper o teto dos gastos, o presidente Jair Bolsonaro colocou novamente o tema na mesa. No dia 3 de setembro, o governo enviou ao Congresso a proposta de emenda constitucional que acaba com a estabilidade e com as promoções automáticas para os futuros servidores que venham a ser contratados, mas mantém os direitos de quem está na ativa. “Queremos atrair o que chamamos de funcionário público do futuro, aquele que deseja trabalhar em uma empresa do governo para contribuir para o crescimento do país, e não por causa das benesses do funcionalismo público”, diz o secretário Caio de Andrade, que substituiu Uebel.
O texto, porém, não mexe nas regras para magistrados, militares e membros do Ministério Público, categorias que estão entre as que têm os melhores salários do setor público — o que deve gerar muita polêmica até o desenho final da reforma. “O número de pessoas que gostariam de trabalhar no setor público vem diminuindo por causa das crises econômicas, mas esse índice ainda é alto no país. Vai dar trabalho para a reforma administrativa ser aprovada”, diz Moura, do IDEIA.
ASSUNTO : Rua de Santa Rita – comercio
Recife – PE 04 / 09 / 2020
FOTO : Leo Caldas
A mesma razão que motiva muitos brasileiros a ter um emprego público é o que alimenta o sonho do empreendedorismo: quase 13 milhões de brasileiros engrossam as estatísticas do desemprego no país e um quarto das pessoas que têm idade para produzir está fora do mercado, trabalha menos horas do que gostaria ou simplesmente desistiu de procurar um posto. Na pesquisa EXAME/IDEIA, 53% dos brasileiros afirmam que gostariam de abrir seu próprio negócio — o que contrasta com os 15% que querem conseguir um emprego em uma empresa ou no terceiro setor. “No atual cenário, não chega a ser surpreendente que mais da metade da população brasileira diga que tem o desejo de não depender de um empregador”, diz Mello, da FGV.
O retrato do típico empreendedor brasileiro está longe do perfil do sujeito que montou uma startup, inventou um produto ou serviço inovador e sonha em ficar rico. No Brasil, a renda média mensal de quem tem seu próprio negócio é de 2.000 reais, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O empreendedor tem em média 45 anos, é chefe de família, não chegou a completar o ensino fundamental (34%) ou cursou até o ensino médio (30%). “Muita gente, mais do que nunca, revela a aspiração de ter uma vendinha, um pequeno salão de beleza de bairro, porque o desemprego fez um estrago enorme nas famílias”, afirma Mello.
A crise exacerbou ainda mais o contorno dramático desse cenário. Em 2019, o número de miseráveis no Brasil cresceu pelo quinto ano seguido. O grupo que vive com menos de 1,9 dólar por dia soma quase 14 milhões de pessoas. Cerca de 60% da população ganha até um salário mínimo (1.045 reais). “Somos um país pobre e muito desigual”, diz Pessôa, da FGV. Apenas 10% da população ganha mais de seis salários mínimos por mês. “A classe média no Brasil é o porteiro do prédio, não é o professor universitário ou o funcionário graduado de uma grande empresa, porque essas pessoas representam uma parcela muito pequena da população.”
A maioria ficou exposta aos efeitos colaterais da pandemia. Neste ano, a carioca Edna Santos de Carvalho, de 56 anos, começou a fazer faxina pela primeira vez na vida. Durante 30 anos, ela atuou no mercado de eventos. Trabalhava para uma empresa de eventos especializada no controle de acesso a jogos de futebol e shows. Também sempre fez bicos vendendo camisetas de bandas em shows e distribuía panfletos de casas noturnas nas praias do Rio de Janeiro. Somando todas essas atividades, ela ganhava 2.500 reais por mês, em média.
Na pandemia, tudo fechou — e quase nada voltou a funcionar na reabertura. Desde abril, seus rendimentos caíram para menos da metade. Carvalho passou a receber 600 reais por meio do programa emergencial de manutenção de emprego e renda, voltado para pessoas com contratos de trabalho temporários de atividades que foram afetadas pela crise e que será pago até outubro. Além disso, contou com a ajuda de amigos para pagar as contas.
“Com a pandemia, comecei a fazer coisas que nunca imaginei fazer”, diz Carvalho, que vive em Piedade, na zona norte da cidade. Além da faxina, ela começou a trabalhar como acompanhante de pacientes internados em hospitais. “No futuro não sei como vai ser”, diz. Ela espera que a solidariedade dos amigos continue nestes tempos difíceis.
“O brasileiro das classes menos favorecidas é em geral generoso porque sabe o que é não ter dinheiro para comprar comida”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, que realizou uma pesquisa sobre como os brasileiros utilizaram o auxílio emergencial. O levantamento inédito, realizado por telefone com 1.106 participantes de 19 a 21 de agosto, mostra que 58% usaram pelo menos parte dos 600 reais mensais que receberam do governo para ajudar familiares e amigos. “O auxílio emergencial teve um grande efeito multiplicador, já que acabou beneficiando outras pessoas que não foram contempladas pelo programa”, diz.
Não fosse o apoio de 600 reais, 54% dos brasileiros teriam passado fome pelo menos um dia desde o início da pandemia, como mostra o estudo do Instituto Locomotiva. Segundo o levantamento EXAME/IDEIA, 38% dos brasileiros usaram os recursos do auxílio para o consumo próprio e da família. O dinheiro foi empregado para comprar principalmente alimentos e produtos de higiene e limpeza. “A demanda do pobre é por transferência de recursos, porque ele realmente precisa disso”, afirma Pessôa.
Os 160 bilhões de reais gastos com o auxílio emergencial se reverteram rapidamente em dividendos políticos. Para 65% dos brasileiros, o presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela concessão do benefício de 600 reais, segundo a pesquisa EXAME/IDEIA. Apenas 32% dos brasileiros atribuem o valor ao Congresso Nacional. Pelo levantamento, 44% dos ouvidos recebem o auxílio. Nesse grupo, 25% afirmam que sua aprovação em relação ao governo melhorou após a concessão do benefício.
“É difícil ver uma medida que venha do governo que altere sua avaliação em tão pouco tempo”, diz Maurício Moura. “Um quarto da população melhorou a aprovação do governo por causa de um evento específico em quatro meses.” No final de abril, o índice dos que julgavam o governo ótimo ou bom somava 29%. A aprovação passou para 39% no final de agosto. Ou seja, a despeito de mais de 4 milhões de contaminados e quase 130.000 mortos, a pandemia teve, pelo menos por ora, um impacto positivo na imagem de Bolsonaro.
É isso o que está acontecendo em uma das regiões do país em que o presidente tem a maior rejeição: o Nordeste. Lá, 47% não aprovam o presidente, ante 44% no Sudeste. Em 2018, apesar da vitória de Bolsonaro, o Nordeste votou em peso em Fernando Haddad, que obteve mais de 70% dos votos. Os números refletem os anos de fortes investimentos sociais da era petista, sobretudo no programa Bolsa Família — o que formou uma sólida base de apoio.
No espectro político, 13% dos nordestinos se identificam mais à esquerda, enquanto em outras regiões do país esse percentual varia de 6% a 9%. Na ponta oposta da régua política, 23% dos brasileiros se declaram de direita — o menor índice verificado foi justamente no Nordeste, com 18%. Bolsonaro deseja romper os laços históricos da região com a esquerda, que hoje recebe o maior volume de recursos do auxílio emergencial.
Veja o exemplo do município de Jussara, a 500 quilômetros de Salvador, na Bahia. Com 15.262 habitantes, a cidade foi a que teve o maior percentual de votos em Haddad na Bahia: 93%. É improvável que o feito se repetiria hoje. De cada dez moradores de Jussara, sete recebem algum tipo de ajuda do governo. São 6.747 inscritos no auxílio emergencial e outras 2.531 pessoas estão cadastradas no Bolsa Família.
A economia de Jussara aqueceu com a chegada do auxílio. “Teve um impacto positivo na cidade”, afirma o comerciante Oscar Batista, dono de um mercadinho. “Mas algumas pessoas não estão gastando como deveriam, comprando produtos que não são de primeira necessidade.” Para Batista, sem o benefício a cidade teria sofrido bastante. Mesmo assim, o empresário não acredita que a transferência direta de renda seja a solução definitiva para o desenvolvimento do município. “Aumentar os programas deixaria as pessoas acomodadas”, afirma.
Em nenhum outro lugar a ajuda teve tanta importância para a economia local como no Nordeste. A participação do auxílio na massa de renda do nordestino foi de 25% em julho. No Maranhão, o benefício representa quase 40% da renda total. No Sudeste, esse percentual não chega a 15%. “O Nordeste depende e ainda vai depender de transferência de renda por algum tempo”, afirma o economista Jorge Jatobá, da consultoria Ceplan e ex-secretário da Fazenda de Pernambuco. “Mas, além do auxílio, o governo precisa de um plano de investimentos para a região. As medidas, até o momento, são mais populistas.”
O crescimento da popularidade do presidente não chega a ser uma surpresa para quem conhece a cabeça do nordestino mais pobre. “Em 2015, fizemos uma pesquisa que mostrou que o morador de favela creditava a melhora da qualidade de vida nos anos petistas a Deus, à família e ao esforço próprio. Não era o governo”, afirma o cearense Preto Zezé, líder comunitário e atual presidente da Central Única de Favelas (Cufa). Mas, com o desenvolvimento econômico, surgiram algumas demandas que a esquerda se recusou a debater, como o combate à violência. “O ‘cabra’ abre um pequeno negócio e é assaltado. O Estado, ausente, não ajuda. A esquerda se recusa a debater o problema. É claro que ele vai olhar para o militar que diz que vai acabar com a bandalheira”, afirma Zezé.
Ainda faltam dois anos para as eleições de 2022, mas à luz do momento, em que o país ainda não saiu da pandemia e enfrenta uma forte retração econômica, Bolsonaro estaria reeleito — em todos os cenários traçados. Na pesquisa EXAME/IDEIA, o presidente disputaria o segundo turno com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ganharia. O segundo cenário mais provável considera o ex-ministro da Justiça Sergio Moro como adversário. Novamente, o presidente é reeleito. A fotografia captura um sentimento em que o voto é decidido muito mais pelo bolso do que por aspirações de médio e longo prazo. Logo, o flerte com o populismo é quase inevitável.
“É assim em praticamente todos os países com um grande volume de população pobre, desemprego e economia estagnada ou deficitária”, afirma Mello, da FGV. No momento, as aspirações da população se concentram no básico e no urgente. No pós-pandemia talvez seja possível voltar a ambicionar um Estado mais funcional e que gere mais oportunidades para os cidadãos. É o único caminho para o Brasil crescer — crescer de fato, sem atalhos. O problema: por enquanto, esse modelo de Estado não está nos planos nem da população nem do governo federal.
