Devido ao grande número de reclamações que vem sendo feitas pela população em relação ao aumento de preços abusivos em produtos alimentícios, higiene e construção civil, a Prefeitura de Bauru através do Prefeito Gazzeta e o PROCON/SP, através do Dr. Fernando Capez acertaram hoje que irão realizar uma ação conjunta de fiscalização de estabelecimentos comerciais, a fim de averiguar possíveis irregularidades e abusos nos preços desses produtos.
Objetivo da ação é coibir aumentos não justificados em valores de alimentos, itens de higiene, material de construção e outros segmentos que aumentaram seus preços de forma injustificada.
O Procon vem fazendo periodicamente ações direcionadas em função da Covid-19. Nos últimos meses foram feitas fiscalizações em Bauru e Marília, junto as empresas do ramo de material de construção. O Procon vem recebendo denúncias dos próprios órgãos do setor, que fazem um alerta para o impacto que isso pode causar futuramente nos preços dos imóveis.
No mês de agosto houve uma ação em Bauru com estabelecimentos do setor de Agropet, lojas de vendas de rações e produtos para animais, foram verificados os preços, assim como validades dos produtos e outros itens do Código de Defesa do Consumidor.
O Procon fará uma fiscalização no setor de supermercados para verificar se vem ocorrendo abuso nos preços de alimentos e itens de limpeza e higiene. Os supermercados têm sido o principal motivo de denúncias e reclamações da população durante a pandemia do novo Coronavírus.
O procedimento de verificação é feito por comparação da evolução dos valores e o aumento do preço que não deve ocorrer de forma arbitrária. Os valores das multas podem variar a partir de R$ 680,00 e podem chegar até 10 milhões, de acordo com o porte do estabelecimento e a infração praticada.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA DE BAURU