Segundo o TCE, o valor investido contra a Covid na cidade até junho, de R$ 9,24 mi, é o maior entre os 42 municípios da região
A cada caso confirmado de Covid-19 em Bauru, o município investiu aproximadamente R$ 6 mil, considerando repasses recebidos dos governos federal e estadual, bem como recursos próprios. A informação consta em levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e engloba números desde o início da pandemia até o final do mês de junho.
De acordo com o estudo, a administração municipal desembolsou R$ 5.919,40 para cada um dos 1.561 casos confirmados até aquele momento. No total, o investimento foi de R$ 9,24 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, o maior gasto foi para contratação emergencial de médicos e outros profissionais de saúde por meio da Fundação Regional Estatal de Saúde da Região de Bauru (Fersb). O valor, que garantiu o funcionamento do Posto Avançado Covid-19 (PAC), era de R$ 3,5 milhões em junho, mas saltou para R$ 4,8 milhões no mês passado.
Também foram empenhados R$ 2,4 milhões para a aquisição de testes rápidos de antígeno para pacientes da rede municipal com sintomas de Covid-19 e cerca de R$ 1,6 milhão para aquisição de equipamentos de proteção como luvas, máscaras e toucas. “E mais um R$ 1 milhão para compra de um tomógrafo”, acrescenta o titular de Finanças, Everson Demarchi.
De acordo com ele, em julho, a prefeitura também iniciou o processo de compra de testes rápidos IgG/IgM, no valor de R$ 805,4 mil, e empenhará, ainda, outros R$ 3,348 milhões para contratação de diárias de UTI, se houver necessidade.
Vale destacar que os custos com internação no Hospital Estadual (HE) não entram no cálculo do TCE, já que o serviço é bancado pelos governos federal e estadual e gerido pela Famesp, sem participação da prefeitura. O valor investido por Bauru, de R$ 9,24 milhões, é o maior em toda a região, abrangida por 42 municípios.
O segundo município que mais gastou com o enfrentamento à Covid-19 foi Botucatu (R$ 6,74 milhões), seguido de Jaú (R$ 5,56 milhões). Ao todo, a região já investiu mais de R$ 40,4 milhões no combate à Covid-19.
“Mas, como os municípios menores registram menos casos, a tendência é que, proporcionalmente, gastem mais por paciente infectado. O objetivo do Tribunal de Contas, com este estudo, é oferecer alguns parâmetros, como este, e provocar reflexão”, acrescenta José Paulo Nardone, diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE. Para se ter ideia, a cidade de Iacanga gastou, até junho, R$ 84,60 mil por caso confirmado de Covid-19. A cada paciente, Lucianópolis desembolsou R$ 66,86 mil, Duartina R$ 55,11 mil e Arandu R$ 53,64 mil.
LICITAÇÃO
O diagnóstico do TCE também mostra que Bauru utilizou, para o combate à pandemia, cerca 1,6% de toda a receita obtida pelo município no primeiro semestre. Dentro deste montante, estão R$ 9,74 milhões repassados pelo governo do Estado e pela União exclusivamente para o enfrentamento da Covid-19. Até junho, a prefeitura havia empenhado 95% deste total, ou seja, R$ 9,24 milhões.
Importante salientar que, para traçar o cenário de gastos com Covid-19, o TCE considera somente o montante de repasses federais e estaduais. O município, contudo, também utilizou recursos do próprio orçamento. Prova disso é que, até junho, já havia gastado, ao todo, R$ 11,81 milhões para adquirir produtos ou serviços com dispensa de licitação.
Segundo o TCE, os procedimentos, na cidade e nos municípios vizinhos, estão sendo acompanhados de perto. “A dispensa de licitação é uma flexibilidade legal que permite agilizar compras em uma situação emergencial como a que estamos vivendo agora. O que o gestor não pode é utilizar esta possibilidade para obter vantagem. Os auditores do TCE estão alertas para verificar compras que eventualmente tenham sido realizadas com sobrepreço ou, ainda, de produtos com preço de mercado, mas de qualidade ruim”, detalha Nardone.
