O documento foi assinado por 39 prefeitos na manhã desta terça-feira e, segundo Gazzetta, possui anuência do Estado
Com as portas fechadas desde o dia 20 de março, em virtude da pandemia, o comércio de rua deve começar a ser flexibilizado a partir de segunda-feira (1), desde que não haja prova de produtos. Tal condição está prevista no “Pacto Regional”, assinado por 39 prefeituras da região nesta terça-feira (26), na área externa do Palácio das Cerejeiras, em Bauru. Segundo o prefeito Clodoaldo Gazzetta, o plano já conta com a anuência do governo estadual, mas depende do anúncio do governador João Doria em coletiva nesta quarta (leia mais na página ao lado).
O “Pacto Regional” prevê a flexibilização baseada em diferentes pontuações obtidas por quatro indicadores: curva epidemiológica; óbitos e testagem; leitos e taxa de ocupação; além de isolamento social.
Se o resultado desta conta ficar entre 0 e 0,25, os municípios precisarão entrar no cenário 1, de isolamento total ou lockdown. Já de 0,25 a 0,50, as cidades terão de permanecer no 2, que restringe o funcionamento somente às atividades essenciais.
Com a pontuação entre 0,50 e 0,75, os municípios poderão alcançar o cenário 3, que prevê a abertura de outros segmentos. Entre 0,75 e 1, as restrições serão ainda menores e, chegando a 1, os municípios terão condições de retomar a vida normal.
A fórmula desenvolvida pela equipe de Gazzetta, segundo o prefeito, mostra que todas as cidades da região já se encontram no cenário 3, levando em consideração o balanço entre os dias 1 e 22 de maio.
Mesmo diante de uma flexibilização parcial após o final da quarentena imposta pelo Estado, o chefe do Executivo local lembra que os comerciantes deverão respeitar os protocolos gerais e específicos para cada setor. “Se a coisa não andar direito, nós firmamos o compromisso de retroceder”, acrescenta.
POR ETAPAS
Titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Rocco Kirchner afirma que o cenário 3 permite a reabertura em duas etapas (veja no quadro).
Em um primeiro momento, o processo ficará restrito ao comércio de rua (sem a prova de produtos), à estética e à beleza, às academias (só para tratamentos com prescrição médica), aos clubes (apenas para atividades sem contato físico direto), aos pequenos estabelecimentos com consumo no local (mercearias, restaurantes etc), às igrejas e aos templos (com 25% da sua capacidade e limitado a até 50 pessoas), aos escritórios, bem como às aulas particulares.
Na segunda fase deste cenário, está prevista a retomada de shopping centers (sem a prova de produtos), além de bares e restaurantes em geral (com 25% da sua capacidade).
A cada 14 dias, os municípios assumiram o compromisso de avaliar a situação e a possibilidade de avançar ou retroceder o cenário. “No estágio 4, poderão funcionar comércio de rua e shoppings (com a prova de produtos), academias, igrejas e templos (com 25% da sua capacidade), salões de festas e buffets, bem como cinemas e teatros (com 25% da sua capacidade e limitado a até 50 pessoas)”, descreve.
Em uma segunda fase deste mesmo cenário, ficará autorizada a reabertura de bares, cinemas e igrejas, desde que atendam a um terço da sua capacidade. “No estágio 5, que consiste na retomada da normalidade, não deixamos de recomendar o cumprimento dos protocolos sanitários”, complementa.
ADESÃO
Os 39 municípios da região de Bauru são divididos em três microrregiões: Lins, Jaú e Lençóis Paulista. Prefeito da primeira cidade citada, Edgar de Souza reforça que a construção de um novo modelo de isolamento social não significa baixar a guarda quanto às medidas de precaução. “Com toda a estrutura organizada e a população mais consciente, conseguimos criar alguma flexibilização”.
Chefe do Executivo de Bariri, que representou a microrregião de Jaú durante a assinatura, Neto Leoni defende que a união faz a força. “Apoiamos o ‘Pacto Regional’ para que possamos, nos próximos dias, colocar em prática o início do retorno a uma vida normal”, diz.
Já o prefeito de Lençóis, Anderson Prado, aproveitou o momento para parabenizar os gestores públicos de toda a região. “Nós somos vítimas não só da Covid, mas de distorções, enfrentamentos e politicagem desnecessária”, pontua.
Por fim, o diretor do Escritório Regional do Estado de São Paulo, em Bauru, José Eduardo Amantini, ressalta o espírito público dos prefeitos. “Os verdadeiros municipalistas são aqueles que, em primeiro lugar, pensam na população”, conclui.
