Concessão é de 35 anos e prevê mudanças no estádio, incluindo a demolição do Tobogã para criação de um prédio de escritórios. Obras devem começar em 2020.
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), assinou nesta segunda-feira (16) o contrato de concessão do Complexo Esportivo do Pacaembu para a iniciativa privada.
Com isso, a concessionária Allegra Pacaembu assume por 35 anos a gestão de uma área que inclui, além do campo de futebol, uma piscina, duas quadras de tênis e um ginásio poliesportivo.
A concessão também inclui a demolição do Tobogã para criação de um prédio de escritórios. A praça Charles Miller e o Museu do Futebol ficaram fora da concessão.
Para arrematar a licitação, o então consórcio Patrimônio SP, formado por uma empresa de engenharia e um fundo de investimentos, depositou R$ 79,2 milhões pela outorga do complexo.
Agora, a concessionária deve pagar os R$ 32 milhões restantes ao longo do tempo de contrato e promete investir cerca de R$ 300 milhões neste período.
O prefeito Bruno Covas defendeu a concessão destacando o valor que a Prefeitura arrecada com a outorga. “O valor pago pelo concessionário, para poder administrar o Pacaembu pelos próximos 35 anos, à Prefeitura foi de R$ 115 milhões. Só que quando a gente soma não só a outorga, mas o quanto a Prefeitura vai deixar de gastar com o Pacaembu, o quanto nós vamos arrecadar de ISS e o investimento que o concessionário vai fazer aqui no espaço, a gente chega a um montante de R$ 656 milhões por conta desta concessão.”
O secretário municipal Mauro Ricardo Costa disse que os serviços que a população utiliza gratuitamente serão mantidos. “Tudo o que existe hoje está mantido. Não haverá mudanças em relação à situação atual. Tanto na disponibilização dos equipamentos quanto para usufruto da população”.
Para o diretor presidente da Allegra Pacaembu, Eduardo Barella, as obras no complexo devem começar só no ano que vem. “As obras devem começar 60 dias depois do recebimento da ordem de serviço por parte da Prefeitura. Então, nós estamos negociando com a Prefeitura agora a data da ordem de serviço. Depois de 60 dias, nós vamos iniciar a nossa operação dentro do estádio. Como nós temos que obter todos os alvarás e licenças de funcionamento, muito provavelmente nós iremos fazer uma série de eventos de encerramento dessa segunda fase pra começar as obras que deverão acontecer no ano que vem.”
Tobogã
Além da modernização e manutenção do complexo esportivo, a principal intervenção é a demolição do tobogã, trecho de arquibancada construído na década de 1970.
No lugar, será construído um prédio de cinco andares e quatro subsolos, totalizando 44 mil m² de área construída. O prédio deve reunir cafés, restaurantes, escritórios, estacionamento e uma praça que vai ligar as ruas Itápolis e Desembargador Paulo Passaláqua.
A Associação Viva Pacaembu contesta na justiça a permissão para a demolição do Tobogã.
“O tobogã não é um bem tombado, portanto, é uma questão da administração pública decidir o que fazer. Todos os prazos foram cumpridos dentro da legislação. A principal questão é que a associação é contra a concessão. Ela quer que a Prefeitura continue a manter aqui um espaço que seja utilizado pela população do entorno”, afirmou Covas.
A concessão do complexo esportivo estava prevista para sair em julho em 2018, mas a Prefeitura adiou em um mês para atender algumas orientações do próprio TCM, que barrou diversas licitações.
A Associação Viva Pacaembu entrou com ação na Justiça contra o processo de concessão para modernização do Pacaembu.
A construção é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
A justificativa da Prefeitura para a privatização do Pacaembu é que o estádio dá prejuízo aos cofres públicos. Em 2017, a receita do estádio foi de R$ 2,4 milhões, enquanto os gastos com a manutenção foram de R$ 8,3 milhões.
Fonte: G1