O presidente Michel Temer assinou nessa segunda feira (10) duas medidas provisórias como resposta do governo federal ao incêndio que destruiu o Museu Nacional no primeiro domingo de setembro.
A primeira cria uma agência para a gestão de museus que hoje estão subordinados pelos ministérios da Cultura e da Educação. A Abram (Agência Brasileira de Museus) assumirá as funções que até agora são do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus).
Segundo o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, a agência cuidará dos 27 museus hoje sob a guarda do Ibram, e também comandará a reconstrução do Museu Nacional. Ele, porém, continuará sendo parte da estrutura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
“Importante destacar que o Museu Nacional continua sendo parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A Abram será responsável pelas ações de reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro, devendo, para tanto, constituir um Fundo Patrimonial para arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas voltadas à sua reconstrução e modernização”, diz nota da Casa Civil.
O governo estudava retirar a gestão do museu da universidade, que reagiu chamando a medida de autoritária.
CRÍTICAS
Desde o incêndio, o governo Temer tem sido criticado pela falta de recursos para a manutenção do Museu Nacional. Apesar da proposta de reconstrução do edifício, o principal prejuízo é a destruição do acervo do museu, que tinha 200 anos e é irrecuperável.
A Abram será organizada na forma de Serviço Social Autônomo, como o “Sistema S”, ao contrário do Ibram, uma autarquia. De acordo com a Casa Civil, a nova agência contará com R$ 200 milhões.
Também será criada uma secretaria no MinC para a gestão dos museus. De acordo com Sá Leitão, caberá à Secretaria de Museus e Acervos Museológicos a supervisão dos acordos feitos entre os museus e a nova agência.
A segunda, dos fundos patrimoniais, tem como objetivo estimular doações privadas para projetos de interesses públicos. Esta MP não se dirige apenas aos museus, podendo ser utilizada para a criação de fundos em outros âmbitos.
Os dois textos serão encaminhados para o Congresso, onde têm de ser votados.
Fonte: https://www.jcnet.com.br/Nacional/2018/09/museu-nacional-e-mantido-sob-ufrj.html
